Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 920 DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo supra referido. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. TRÂNSITO EM JULGADO: HOMOLOGO, também, a renúncia ao direito de recorrer, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 907 96438/SP) Processo 1012947-59.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.T.M. - - M.M.S.T.M. - M.M.S.L. - Vistos.Fls. 46/47: ciente. Providencie a Serventia a expedição de ofício à empregadora do genitor para descontos dos alimentos provisórios em sua folha de pagamento, nos exatos termos fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1306 Processo 1016546-06.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.M.F. - F.F. - Vistos. Acolho cota retro Ministerial, e observo à parte exequente que no caso de inadimplemento de quaisquer das parcelas do acordo ou dos alimentos ordinários, deverá ser noticiado nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1315 inciso III, “B” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. FLS. 03 ITEM “C”: Oficie-se à empregadora para que cessem os descontos relativos aos alimentos acerca dos quais o genito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1227 parte para transferência dos valores a serem levantados. Mesmo para valores inferiores a R$ 5.000,00 fica deferido ao patrono o prazo de 05 dias para juntar aos autos o FORMULÁRIO DE MLE se o que não é possível o cumprimento do ato pela serventia. - ADV: MARIA APARECIDA FLORES (OAB 107388/SP) Processo