32 resultados encontrados para 1016558 83.2017.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 535 2193220-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1016558-83.2017.8.26.0309; ISS/ Imposto sob
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1559 143901/SP) Processo 1008647-44.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito Joyce Barreto Prado - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1197 vínculos pessoais, nasceram para serem extintas pelo cumprimento, diferentemente dos direitos reais que visam à perpetuação da situação jurídica nele edificadas. 6. Outrossim, instigada a Fazenda pela caução oferecida, pode ela iniciar a execução, convertendo-se a garantia prestada por iniciativa d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1381 renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FELIP
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1602 eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, especificando-as e as justificando, 15 dias, dando-se por sua negativa em caso de silêncio e operando-se a preclusão. Conclusos em seguida. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRE
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1583 Por este já ter proferido sentença, ordena-se a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento da apelação” Conflito de Competência n. 87228/MG, 3ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministra Maria Thereza de Assis Moura, j. 12.12.2007. Portant
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1544 ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP) Processo 1016558-83.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Polimix Concreto Ltda. Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apre
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1161 de Ação Social (Judiaí) - Rafaela Santos de Almeida Kikunaga - Para a publicação do edital expedido, deve a requerente recolher as devidas custas no valor de R$ 258,09 guia FEDTJ, código 435-9 - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP), HENRIQUE BERTONHA (OAB 264495/SP) Processo 1013822-63.2015.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1196 R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA BEATRIZ FONTANELLI GALVÃO (OAB 265211/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1014589-33.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Arthur Egydio Ribeiro de Campos Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1188 contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Cesar Azzoni - Município de Jundiaí - Fls. 68/69: Diga o autor. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014296-63.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Aparecido da Silva - F