24 resultados encontrados para 1016567-74.2019.8.26.0309 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505803-69.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Paulo Ricardo Palope de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505804-54.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTD
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1166 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: MARKINLEY MOREIRA DOS SANTOS JAQUES (OAB 341070/SP), AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 396178/SP), MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP) Processo 1014946-13.2017.8.26.0309 - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 68 Territorial Urbano; Agravante: Celso Nogueira Escobar; Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP); 2249720-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 68 Territorial Urbano; Agravante: Celso Nogueira Escobar; Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP); 2249720-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 480 2249720-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004527-37.2016.8.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 480 2249720-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004527-37.2016.8.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1395 cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1013432-83.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thais Mendes de Paula - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1200 pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer c
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1500 MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. Professora admitida nos termos da Lei Estadual nº 1.093/2009. Licença-gestante. Prorrogação para 180 dias. Possibilidade. Benefício assegurado pela Constituição Federal que não faz distinção entre as servidoras. Ordem concedida. Sentença mantida.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1219 (OAB 253658/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), JEFFERSON AUGUSTO FANTAUSSE (OAB 324288/ SP) Processo 1012080-37.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - A.M.R.P. - F.P.E.S.P. 1) ciência, decisão/despacho/ato/sentença. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 3