Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 PROCESSO :1016563-23.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.F.O.F. ADVOGADO : 346702/SP - Jeferson dos Reis Guedes REQDA : E.C.P.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016566-75.2016.8.26.0477 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.A.L.R. ADVOGADO : 374084/SP - Fabio Rodrigues da Silva VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 3830 da Lei 9.099/95).Transitada em Julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP) Processo 1015993-03.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fabiana Lima Gouveia - Fazenda Publica do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3004 - Vistos.Chamo os autos à conclusão.Considerando o determinado no Comunicado Conjunto nº 508/2018, abram-se vista à Fazenda Pública, através do Portal SAJ.Int. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 0004074-97.2018.8.26.0477 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 3521 a juntada de documento que comprove o domicílio neste Município. Intime-se. - ADV: YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP) Processo 1014096-71.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Josival Feijó Azevedo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nada mais sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3625 valor bruto de R$ 1.711,53.Providencie o Exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014.Int. ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3395 Processo 1009958-32.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO ROBERTO FERRAZ - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Intime-se a SPPrev, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3558 (OAB 250510/SP) Processo 0004070-60.2018.8.26.0477 (processo principal 1017377-98.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - José Carlos do Nascimento - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3393 benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Int. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1003828-84.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Rosa Duarte - Fazenda Estadual - Vistos.Dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 3151 ou distribuição. Portanto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e determino à Fazenda do Estado de São Paulo que se abstenha de cobrar do(a) autor(a) o ICMS sobre os valores devidos a Título de “Tarifa TUSD” e “Tarifa TUST”, até julgamento definitivo da presente ação ou nova determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3747 Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.I.C. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1015029-10.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo César do