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1016576-02.2019.8.26.0482

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TJSP 22/10/2019 - Pág. 3494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 PROCESSO :1016572-62.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alessandra Luzia Mercurio ADVOGADO : 205955/SP - Alessandra Luzia Mercurio EXECTDA : Regina Elias Napoleão VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016573-47.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

TJSP 25/11/2019 - Pág. 3966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3966 Processo 1011546-20.2018.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.P. - M.A.P. - Intime-se a curadora para comprovar os valores percebidos pelo curatelado, mês a mês, no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, bem como complementar a prestação de modo contábil, contend

TJSP 25/11/2019 - Pág. 3966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3966 Processo 1011546-20.2018.8.26.0482 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.P. - M.A.P. - Intime-se a curadora para comprovar os valores percebidos pelo curatelado, mês a mês, no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, bem como complementar a prestação de modo contábil, contend

TJSP 06/12/2019 - Pág. 4071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4071 Processo 1016576-02.2019.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.J.R. - S.M.R. - Intime-se o requerente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e reconvenção de fls. 30/33. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/

TJSP 04/06/2020 - Pág. 3419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3419 Abrahão - Rodrigo Pereira Abrahão - Promova-se a extinção e arquive-se. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1

TJSP 12/05/2020 - Pág. 2771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2771 a existência de qualquer vício que o possa macular. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente, por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, a partilha apresentada a fls. 253/256, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, adjudico aos cont

TJSP 18/12/2019 - Pág. 4775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4775 Processo 1011612-63.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.V.S. - R.T.S. - Fls. 86/87: A avó materna deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório a fim de assinar o termo de guarda compartilhada que será lavrado, expedindo-se, em seguida, a certidão correspo

TJSP 07/02/2020 - Pág. 3665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3665 permite o controle da preservação do patrimônio do curatelado, fiscalização da higidez das condições físicas oferecidas a ele e cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana. No caso em exame, a curadora, devidamente intimada (fls.314), deixou de efetuar a prestação de contas do exercíc

TJSP 13/03/2020 - Pág. 3661 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3661 PEDRO TEOFILO DE SA (OAB 114614/SP) Processo 1015662-35.2019.8.26.0482 - Interdição - Nomeação - T.A.M. - R.A.M. - Ficam os interessados intimados da data agendada a fls. 81 para a realização da perícia médica. - ADV: TITO CARLOS MARTINS (OAB 322588/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OA

TJSP 06/12/2019 - Pág. 4071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4071 Processo 1016576-02.2019.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.J.R. - S.M.R. - Intime-se o requerente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e reconvenção de fls. 30/33. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/

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