TJSP 04/06/2020 - Pág. 3419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
3419
Abrahão - Rodrigo Pereira Abrahão - Promova-se a extinção e arquive-se. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), DANIEL
AMARAL ANDO (OAB 422986/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA
SILVENTE (OAB 405331/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1011351-98.2019.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - D.J.S. - N.J.S. - Fl. 92: Aguarde-se conforme determinado
a fl. 88. - ADV: BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/SP),
AMANDA SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB
423319/SP)
Processo 1011725-17.2019.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Rubens Ribeiro Shirassu - José
Renato Ribeiro Shirassu - O inventariante deverá, no prazo de quinze dias, apresentar novas declarações e regular plano de
partilha ou juntar documentos que comprove que o inventariado possui 75% (setenta e cinco por cento) do imóvel arrolado. Int.
- ADV: MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), LUCAS FRANÇA BRESSANIN (OAB 397467/SP)
Processo 1012901-31.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Rotta Garcia - Antonio Hélio Rotta - José Delcio Rotta - - João Roberto Rota - - Nilza Rota - - Zuleica Rota Baptista da Luz - - Estevam Valter Rotta - Nos autos se
depreende que para o regular processamento deste inventário é necessário que a inventariante atenda ao determinado a fls.
89 (ajuizar a ação requerendo o pedido de registro e cumprimento do testamento deixado pela inventariada). Todavia, verifico
que o presente processo se encontra paralisado desde 08 de novembro de 2019, sem que a inventariante ou qualquer um dos
herdeiros demonstre algum interesse em seu desfecho. Assim, determino que a inventariante JOANA ROTTA GARCIA seja
intimada pessoalmente para, no prazo de vinte dias, praticar os atos necessários para o normal prosseguimento deste processo.
No silêncio, será destituída de seu encargo com a nomeação de inventariante dativo. Expeça-se o mandado. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE VENTURA DE OLIVEIRA (OAB 230146/SP)
Processo 1015278-72.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1000913-86.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cumprimento Provisório de Sentença - K.S.N. - Fls. 106/110: Dê-se ciência ao credor. Diante da certidão acima, reitere-se o
ofício de fl. 99. Int. - ADV: LETÍCIA NALDEI DE SOUZA (OAB 352478/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP)
Processo 1016576-02.2019.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.J.R. - S.M.R. - ANTE O EXPOSTO, por sentença,
para que produza seus regulares e jurídicos efeitos jurídicos, HOMOLOGO a desistência do pedido de partilha deduzido
na reconvenção, sem do seu mérito conhecer, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Outrossim, julgo extinta a presente ação com reconvenção. Deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários. Custas
na forma da lei. P.R.Int. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), CRISTINA LUCIA PALUDETO
PARIZZI (OAB 109053/SP), COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/SP)
Processo 1017855-23.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.L.R. - B.C.G.G. - Fls.
71: Assiste razão ao requerente. Na audiência anteriormente designada as partes se compuseram, de modo que a certidão de
fls. 70 está equivocada. Torno-a sem efeito. Anote-se. No mais, a requerida se comprometeu a informar no processo o número
da conta bancária que recepcionará o depósito das pensões alimentícias e até a presente data não o fez. Assim, intime-se-á
para regularização no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/
SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP),
ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP)
Processo 1017973-33.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - I.G.Q. - C.S.Q. - Vistos.
Fl. 173: Anote-se o valor atualizado do crédito. Intime-se o credor para promover o regular andamento ao processo, requerendo
o que for pertinente, sob pena de arquivamento, nos moldes do artigo 921, §2º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MICHAEL
APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), THAÍS GRIGOLETTO DE ABREU (OAB 414267/SP), MARCELIO DE PAULO
MELCHOR (OAB 253361/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA
SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 1018066-59.2019.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Isaltina
Silva Ramos de Oliveira - Desse modo, nos termos do artigo 1.757, parágrafo único, CC, JULGO BOAS as contas apresentadas.
Considerando o óbito da curatelada, bem como o caráter personalíssimo dos interesses aqui veiculados, é o caso de se extinguir
a curatela. Assim, traslade-se cópia dessa decisão para os autos nº 0031465-61.2008.8.26.0482 e promova-se a extinta e
arquivamento de ambos os autos (principal e este incidente). Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: ROBERTO
XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 1018090-87.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1001994-02.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.S.C. - L.F.C. - Fl. 81: Defiro o pedido. Oficie-se à empregadora do alimentante
para que proceda aos descontos diretamente em folha de pagamento dele, nos moldes da sentença de fls. 13/15. Ourossim,
aguarde-se resposta dos ofícios de fls. 75 e 76. - ADV: STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), SEBASTIÃO
PEROSSO JUNIOR (OAB 410011/SP), DANIEL AMARAL ANDO (OAB 422986/SP), GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/
SP), LUANA GALETTI RAFAEL (OAB 408015/SP), BIANCA PINOTTI CORREIA (OAB 392456/SP)
Processo 1018524-76.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.H.M. - D.G.M. Cumpra-se a sentença de fls. 55/58. Após, aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP),
KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP)
Processo 1018577-91.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - R.A.E. Ciência ao Requerido dos documentos juntados a fls. 231/233 e às partes acerca dos documentos de fls. 235/267. Designo
audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 07 do mês de julho p.f., às 13 horas, oportunidade em que serão
tomados os depoimentos das partes e ouvidas as testemunhas que as partes desejarem, cujo rol deve ser apresentado no
prazo de 10 (dez) dias. Os advogados devem informar os endereços eletrônicos das partes e testemunhas para onde deverá
ser encaminho o link para acesso ao ato virtual. Para os advogados, referido link será encaminhado para o e-mail informado na
petição e procuração trazidas aos autos. Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GUIMARÃES
(OAB 406180/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 1019253-39.2018.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - C.S.G.P. - Fls. 144/147: Manifeste-se a Requerente. Após,
dê-se vista ao DR. Promotor de Justiça. - ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), LARYSSA
VICENTE KRETCHETOFF BARBOSA (OAB 416091/SP), STEFANIE PHILADELPHI JATENE (OAB 423319/SP), LOHAN
HENRIQUE DA SILVA (OAB 410866/SP)
Processo 1020135-64.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.A.C.V.
- Fls. 40/42: Proceda a atualização do endereço do executado no SAJ. Com urgência, oficie-se ao juízo deprecado informando o
endereço onde o executado poderá ser encontrado (fl. 37). Instrua o ofício com cópia da petição. Int. - ADV: BRUNO EMILIO DE
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