Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2797 recebidos a partir da nova publicação serão devolvidos e/ou rejeitados no sistema. Questões urgentes de Sustação de SA, Suspensão de LC, por parte exclusiva das Unidades Prisionais, serão aceitas regularmente no e-mail desta Vara. Informe o subscritor com cópia deste, arquivando-se a seguir. - ADV: THI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2497 THIAGO APARECIDO DE SOUZA SIZILO, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória, nos moldes do art. 107, inciso IV, do Código Penal. EXPEÇA-SE CONTRAMANDO DE PRISÃO IMEDIATAMENTE. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1570 ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 0000328-33.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Paiva Tibu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1923 imediato -, mas apenas enquanto necessárias ao processo e a seus fins. (...) tampouco se pode admitir eterna restrição de direitos por medida temporária e de urgência” - excerto da ementa do AgRg no AREsp 1393162/MG, Rel. Min. Nefi Cordeiro, 6ª T. STJ, DJe 28/06/2019. INTIME-SE pessoalmente a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1968 Paulo, no Cartório de Liberados, Rua 11, Sala 544, 2º andar, do Complexo Judiciário da Barra Funda (NSCGJ, cap. V, 30.1, f). TÉRMINO DA PENA PREVISTO PARA: 29/07/2026. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP) Processo 1014993-37.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2089 regime intermediário. Marilia, 09 de junho de 2022. - ADV: LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA (OAB 58094/BA) Processo 1010556-50.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - MARCELO LUCHETTI - VISTOS. Fls. 152/157: Em obediência ao Princípio do Contraditório, manifeste-se o Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1805 laudo psiquiátrico ou a realização do teste de “Rorschach” (fls. 412/413). Após, tornem conclusos. Marília, 14 de julho de 2022. - ADV: RENATA PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), LILIAN CLAÚDIA JORGE (OAB 190256/SP) Processo 1011380-09.2021.8.26.0344 - Petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1902 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2022 Processo 0000448-42.2022.8.26.0344 (processo principal 1016696-03.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Fabio José da Silva - Recurso regularmente recebido, provenient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1940 intermediária - MARCELO MARCELINO FERREIRA - Primeiramente, requisite-se à Unidade Prisional Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário onde o(a) sentenciado(a) MARCELO MARCELINO FERREIRA, CPF: 404.280.238-94, MTR: 705.910-8, RG: 41746545 se encontra recolhido(a) BOLETIM INFORMATIVO ATUALIZADO e event

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2586 Processo 0010990-27.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - H.C.G. - Considerando o teor do Comunicado C.G Nº 1074/2021 de 11.05.2021, com apontamento geral de que os mandados não urgentes podem ser remetidos pelas Serventias às SAD