Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016583-07.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : UBIRATAN MOSSIN PANSICA ADVOGADO : 121188/SP - Maria Claudia Canale REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0025059-51.2014.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1861 NANCY ANDRIGHI). 3. Atendendo aos critérios equitativos estabelecidos pelo método bifásico adotado por esta Egrégia Terceira Turma e em consonância com inúmeros precedentes desta Corte, arbitra-se o quantum indenizatório pelo abalo moral decorrente da recusa de tratamento médico de emergência, no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1971 45 - 3009208-52.2013.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Recorrente: Azul Companhia de Seguros Gerais - Recorrido: Vagne dos Santos Carvalho - Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1726 Processo 1014473-98.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - APARECIDO JANE DA SILVA - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), PATRÍCIA ALBUQUERQUE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2493 resultado útil do processo. No presente caso, não estão presentes os requisitos legais para o deferimento da tutela antecipada requerida, considerando a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2076 RICARDO DE SOUZA, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado. II - Recebo o recurso de fls. 91/96, interposto por Anhanguera Educacional LTDA, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2200 MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP) Processo 1016585-74.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Aparecida Batista Martins - AON A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2132 Processo 1014869-75.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edileuza Domingos Lourenço - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para emendar a inicial, em 10 dias, pois a petição inicial está incompleta. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JORGE PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1709 (OAB 345442/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1016482-67.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - WILLIAM BARBOSA e outro - SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S.A. e outro - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 296/307, interposto por SC EMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1645 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa