Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2567 Processo 0005763-68.2020.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - J.P.S.P. - Ante a juntada das alegações finais do MP, abro vista à defesa para a mesma finalidade. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP) Processo 1005356-74.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2589 Nº 1021246-87.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Dias da Rocha - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR INATIVO. MODIFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2445 digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2557 nas dependências do Fórum na data e horário acima mencionado. Esclarecer que caso não seja possível, poderá comparecer à sala de audiências da Vara da Infância e da Juventude, para audiência híbrida. Intimem-se o representante do Ministério Público e a Defesa, com as mesmas recomendações acima re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2427 causa atualizado, nos termos do artigo 90, §4º do CPC. P.I.C. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Processo 1016596-94.2021.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - E.A.A.B. - - A.A.A.B. e outro - Fl. 386 c.c. 391 c.c. 394-398: Ciente. Fl. 399: Considerando a determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2726 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003183-06.2020.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Embargada: Anastacia Araujo Teixeira Guevara - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Conheceram e rejeitaram os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2755 VISTA Nº 1002601-02.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Rosivaldo Oliveira Carvalho - Recorrido: Pedro Henrique B O Carva - Agravo em Recurso Extraordinário: vista à parte contrária para contraminuta no prazo legal (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2169 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2022 Processo 1003997-89.2022.8.26.0361 - Adoção - Adoção de Criança - D.J.S. - - M.F.S. - Fl. 206: Defiro a prorrogação do termo de guarda de fl. 111, por mais 180 dias. Expeça-se novo termo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3901 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - N.M.C.A. - Fl. 10: Ante a concordância expressa do executado, HOMOLOGO o valor da execução em R$ 1.042,79 (mil e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) . Intime-se o exequente para que apresente petição de solicitação de expedição de oficio RPV no fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2066 que o menor é portador de transtorno do espectro autista e retardo mental (CID F84 e F. 71) (páginas 25/29), CONCEDO a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar ao réu que forneça, no prazo de trinta dias, ao menor, um acompanhante especializado em sala de aula, que tenha capacitação para atender suas nece