Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2019 SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP) Processo 0006637-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1015592-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4879 e Participações Ltda - Ciência à parte autora acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento da decisão de fls.55/56, item 2 (notificação da autoridade impetrada - ADV: RODOLFO PIROCCHI (OAB 410984/SP), LUCIANO PIROCCHI (OAB 105695/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2380 ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP) Processo 1014114-76.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1014086-11.2021.8.26.0361) - Mandado de Segurança Cível Garantias Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2529 (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1011995-45.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Ananias - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2549 requerida, nos termos do artigo 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela concedida às folhas 57-58. Não há condenação em honorários, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2459 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. A parte autora ingressou com a presente demanda pleiteando o recálculo do RETP, com inclusão na sua base de c�