Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1098 Nº 1012605-02.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprev - Apelante: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1091 da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/ SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1190 JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP) Processo 0009624-29.2017.8.26.0309 (processo principal 0002822-93.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fazenda do Municipio de Jundiai - Usinagem Gt Ltda - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: IONE CAMACHO CAIUBY (OAB 83517/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1227 Ramos Marques, j. 16.02.2009. De se manter, por ora, o que se apurou em sede administrativa, fls. 26, no sentido de estar a parte autora incapacitada, total e permanente, para o trabalho, não apresentando condições de restrição ou readaptação para outras funções, o que lastreia o benefício de apose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1014 Processo 1016250-52.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Djalma Ferreira Lima - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Vistos. Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos(devolutivo e suspensivo). Vista à parte contrária para contra-razões. Em seguida, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1455 execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1455 execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1465 ‘olho direito’, pois são coisas completamente diversas e distintas entre si, tanto que aquele primeiro não foi pedido na inicial e não necessariamente o tratamento de um dos olhos implicará concomitantemente no do outro. E tanto assim é que, ao que consta dos autos, só depois é que se constatou a nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1458 DA SILVA (OAB 115477/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 372771/SP) Processo 1015365-38.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - O.P.R.M. - P.M.J. - Vistos. Do exame da documentação fiscal da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1127 Justiça, para ciência do ora decidido, a fim de instruir os autos do agravo interposto pela parte autora, fls. 28. IV. Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP) Processo 1016106-10.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor