Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004506-26.2019.8.26.0296; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: M. D. C.; Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP); Apelado: P. M. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 PROCESSO :1016608-70.2020.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Ana Maria Malheiro Negrao Bandeira ADVOGADO : 143679/SP - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro REQDA : Maria Cristina Malheiro Negrão Cedenho ADVOGADO : 169050/SP - Marcelo Knoepfelmacher VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016605

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3628 pactuados. E um descumprimento injustificado do contrato, comentário que se faz em tese, em termos jurídicos, autoriza a aplicação das penalidades previstas no contrato e na lei. Indefiro, então, a liminar postulada. 02) Cite-se o réu, para que ofereça contestação, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 554 Tribunal. 1016395-64.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2992 Justiça do Estado para o reexame necessário. Int. - ADV: RAQUEL MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP) Processo 1005924-23.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Moreno Molina - Vistos. Sobre a petição juntada pela parte autora, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2381 PRETENDIDA PARECE REPRESENTAR PREJUÍZO AO INTERESSE PÚBLICO. O APARENTE DÉFICIT DE FUNCIONÁRIOS NA UNIDADE POLICIAL EM QUE O SERVIDOR ESTÁ LOTADO TEM O POTENCIAL DE OBSTAR A CONCESSÃO LIMINAR DA REMOÇÃO PRETENDIDA. NORMA QUE AUTORIZA A REMOÇÃO POR UNIÃO DE CÔNJUGES PRESSUPÕE A INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO SERVIÇO. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3973 FUKASE CERQUEIRA (OAB 383224/SP) Processo 1015171-91.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Felipe Sanches Stark - Prefeito do Município de Presidente Prudente/SP - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3249 mediante procedimentos que evitem dilações indevidas, deixo de designar tal audiência, promovendo, assim, uma interpretação conforme a Constituição. Acaso a requerida Fazenda Pública tenha interesse na audiência de tentativa de conciliação, bastará peticionar para que seja designada a audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3162 Castangue - Vistos. 1 - Petição de págs. 36/38: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público. 2 - Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA CARLOS (OAB 241276/SP) Processo 1011863-47.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3290 dias para depósito. Compete às partes, em 05 (cinco) dias, promover a indicação de assistentes técnicos e formularem quesitos, vindo depois os autos conclusos para os fins previstos no art. 470 do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, será o Sr. Perito cientificado da nomeação e para design