Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 0222243-58.2013.8.26.0014 1007263-71.2015.8.26.0477 1016616-91.2014.8.26.0309 1017781-33.2015.8.26.0506 1026090-50.2014.8.26.0224 1503807-22.2015.8.26.0068 1505958-58.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1013439-77.2015.8.26.0053 1026833-54.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1001557-17.2014.8.26.0292 1008092-67.2014.8.26.0451 1017459-22.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 : 174771/SP - Mario Rui Feliciani PROCESSO :1016614-24.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roseli de Fatima Viana ADVOGADO : 286207/SP - Leandro Dal Santo Giacomelli Stel REQDO : Prefeitura do Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016615-09.2014.8.26.0309 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 294 1013688-62.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1013688-62.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1259 recursal. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1016574-37.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 699 no momento da notificação para pagamento e, não, na data da lavratura do auto de infração que aplicou multa em razão do não pagamento do tributo. 2. Agravo regimental impróvido. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. PRESUNÇÃO DE EXIGIBILIDADE DA CDA. AFASTAMENTO. PRESCRIÇÃO. TERMO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1221 expressamente revogada a medida de urgência, conserva ela sua eficácia na pendência do processo (artigo 296, NCPC), com o que as medidas de urgência antes deferidas permanecem em vigor durante o período de posterior decretação de suspensão do processo, por lógico e evidente, pelo que a suspensão do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 803 (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/ SP) Processo 1007354-20.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Luciano Domingos de Moura - DEVE O(A) AUTOR(A) IMPRIMIR 03(TRÊS) CÓPIAS DA CARTA PRECATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1214 através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e comprove o encaminhamento dos pedidos e o respectivo protocolo, com cópia deste.Após, aguarde-se resposta, 10 dias.Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/ SP) Processo 1007278-59.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - For

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1325 Maria Beatriz Rossit - Apelante: Maria Beatriz Silveira Perez - Apelante: Maria Benedita de Castro de Andrade - Apelante: Maria Carolina André Cícero de Sá - Apelante: Maria Clara Remondes Caruso - Apelante: Maria Cecilia Costa Nakaharada - Apelante: Maria Cecilia Livero Andrucioli - Apelante: Maria Ceclia Marinheiro dos Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1345 acima dito, no sentido de inexistência de ofensa à coisa julgada para os exercícios de 2018 e seguintes, se a isenção vier a ser levantada administrativamente, a questão relativa ao disposto no artigo 4º da Lei Estadual n. 16.498/2017 não foi objeto da lide e sequer foi tratada em sentença.Conseque