Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 1002144-81.2015.8.26.0590 1002557-36.2015.8.26.0286 1007083-87.2014.8.26.0510 1016618-61.2014.8.26.0309 1019929-43.2015.8.26.0562 1026925-65.2014.8.26.0506 1500353-36.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1003301-36.2014.8.26.0037 1006949-88.2013.8.26.0609 1033150-68.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1002488-20.2015.8.26.0604 1006485-15.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 : 174771/SP - Mario Rui Feliciani PROCESSO :1016614-24.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roseli de Fatima Viana ADVOGADO : 286207/SP - Leandro Dal Santo Giacomelli Stel REQDO : Prefeitura do Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016615-09.2014.8.26.0309 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 306 (Procurador); 1022666-28.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022666-28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 986 na aquisição de veículo automotor utilizado para transporte de pessoa portadora de necessidades especiais. Prevalência dos relatórios médicos. Aplicação do artigo 13, inciso III, da Lei Estadual n. 13.296/08. Alegação de utilização do veículo por terceiro. Possibilidade de uso do veículo por terc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1666 1016084-75.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte: Alecio Pomini Nogarini Junior e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1681 274 - 1015402-36.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Camargo Pereira - Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 880 Processo 1016134-46.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Ronaldo Aparecido de Oliveira Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto a contestação apresentada. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2139 PÚBLICA ESTADUAL – PRÊMIO INCENTIVO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – LEI ESTADUAL N. 8.975/1994, ALTERADA PELAS LEIS ESTADUAIS N. 9.185/95 E N. 9.463/96, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL N. 41.794/97 – PERDA DA NATUREZA TRANSITÓRIA – VANTAGEM PECUNI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1212 - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1160 seja providenciado o seu cancelamento junto ao sistema MLJ e a sua inutilização física, certificando-se nos autos.Após, expeçase nova guia de levantamento em favor do exequente, observando-se o necessário para o saneamento da incorreção apontada fls. 929.Sem prejuízo, dê-se vista dos autos à parte exe