Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2474 de desistência retro formulado. Int. - ADV: EDUARDO HIDEKI KITAJIMA (OAB 433113/SP) Processo 1016635-91.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Claudio Gomes Lobato Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Aguarde-se o decurso do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2351 Souza - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 1015209-44.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - E.S.S. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2699 de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1015649-06.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Eduardo Jose Bezerra C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2011 de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponibilidade do uso do serviço que não gera obrigatoriedade ao seu custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2449 Processo 0007115-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1007023-32.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sônia Regina Cardoso do Prado - Manifeste-se a parte autora, acerca da juntada de fls. 16/18. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FELIPE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2920 não pode ser estudada de um ponto de vista puramente biológico. Dessarte, basta, nos termos de nossa legislação, que a deficiência produza dificuldades para o desempenho da função (art. 4º, I, in fine, Decreto 3.298/99), o que é atestado por vários exames médicos das pessoas que conseguem a isenção