13 resultados encontrados para 1016656-43.2016.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 PROCESSO :1016651-21.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C e Lamim Me ADVOGADO : 176347/SP - Humberto Augusto Marinho Malta Moreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016656-43.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1828 Processo 1016442-52.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Angela de Paula - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Cite-se a parte ré, com as advertências legais. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP), CHARLLES
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2038 f. 72/73.É o relatório do necessário.DECIDO.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada às fls. 67, e, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Custas Ex Lege. Condeno a parte autora ao pagamento dos h
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1762 BASILIO COSTA (OAB 165723/SP) Processo 1013325-53.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Nábilla Borine Calçada - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.De acordo com o Tema 106 oriundo do Superior Tribunal de Justiça, foi submetid
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2374 FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1016590-29.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Antonio Nobushiro Takahashi - - Viviane Armindo Prado de Miranda - - Delzer Coelho da Silva - - Vilma Brito Oliveira dos Santos - - Celia Correa Alves - - Eliana Oliveira d
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2062 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fidalgo Gouveia & Cia Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, fica a parte executada, por seu advogado, intimada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2094 SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP) Processo 1016656-43.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Protasio Pivetta Braga - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer a parte autora notícias acerca de seu andamento (
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2052 (OAB 341712/SP), BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1015557-04.2017.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - Raul Ardito Lerario Intimação para a parte autora recolher diligência do Sr Oficial de Justiça. - ADV: NIL
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2160 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP) Processo 1015835-39.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Obrigação de Faze
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 940 produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: PABLO PIRES DE