Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1839 IMPTTE : LUIS VANDERLEI DE PAULA ADVOGADO : 182361/SP - Alexandre Benedito Marini IMPTDO : DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DO 155º CIRETRAN DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4012027-42.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA DAS GRAÇAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 257 Adeilson José Alves Viana; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); 1056427-79.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 920 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008456-39.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2019 Vindas as informações, remetam-se os autos ao M.P. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO/mandado. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 1010466-63.2015.8.26.0405 - Monitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2107 A diferença das parcelas vencidas com os valores efetivamente pagos, até o integral e definitivo recálculo dos vencimentos, nos termos ora determinados, deverá ser paga de uma só vez, com juros e correção monetária na forma da Lei 11.960/09, além de custas e honorários de 10% sobre o valor da condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2692 Público, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP) Processo 1011542-25.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Roberto de Souza Rocha - Prefeitura Municipal de Osasco- Secretaria de Serviços Municipais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1759 requerida pelos entulhos existentes no imóvel da autora. Há necessidade de instaurar o contraditório para melhor esclarecimento desta circunstância. De outra parte, não se vislumbra a existência do periculum in mora, pois esta situação perdura por muitos anos e agora convém apurar melhor as circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1995 da norma referida no tocante à aplicação de correção de acordo com os índices oficiais de remuneração básica, aplicáveis às cadernetas de poupança, conforme decidido na ADI 4357, como se observa do extrato de julgamento na página oficial do STF, por ser contrária ao princípio constitucional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1957 dos advogados deverá ser recolhida. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo legal para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2369 a infração ambiental.Isto configura nulidade da autuação, porquanto é indispensável especificar tempo, lugar e de que forma a COSAN teria promovido esta contaminação, até para que ela pudesse se defender de fatos concretos.Nessas circunstâncias, sem apontar quando e como a COSAN contribuiu para conta