TJSP 20/05/2016 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
2019
Vindas as informações, remetam-se os autos ao M.P. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO/mandado. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP),
RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP)
Processo 1010466-63.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Ordem: 410/15. Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça,
informando “que em cumprimento ao mandado nº 405.2016/008140-2 dirigi-me ao endereço indicado, lá estando DEIXEI de
CITAR ROBSON APARECIDA FERNANDES, por informar o zelador Sr. Regis que o mesmo não reside, devolvendo o presente
para os devidos fins.” Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI
(OAB 225839/SP)
Processo 1010523-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Alexsander Santana e outro Município de Osasco - Alexsander Santana - - Alexsander Santana - Pagina 402/403: à réplica. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ALEXSANDER SANTANA (OAB 329182/
SP)
Processo 1010523-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Alexsander Santana e outro Município de Osasco - Alexsander Santana - - Alexsander Santana - Ante a certidão supra: Pagina 405/552: As contrarrazões.
Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ALEXSANDER SANTANA (OAB 329182/SP), ADRIANO
PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 1011494-66.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Rubens Gabriel de Almeida - Municipio de Osasco e outro - Vistos.Diante da concordância dos requeridos com
o pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 84, para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO-A, por
sentença, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM requerida por RUBENS GABRIEL
DE ALMEIDA contra MUNICÍPIO DE OSASCO e ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII
do Novo Código de Processo Civil. Arcará o autor com as custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor atualizado da causa, observando-se ser o autor beneficiário da justiça gratuita.Considerando que o pedido de extinção da
ação, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito
em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: WALDEMAR
FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP)
Processo 1012728-83.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço - Aylton Cesar Grizi Oliva - Prefeitura
Municipal de Osasco - Vistos.O autor, em réplica, arguiu preliminar de irregularidade de representação. Sustenta ter ocorrido a
revelia do requerido, que ora fica intimado a se manifestar.Após, tornem conclusos para apreciar o pleito de fls. 127.Int. - ADV:
ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP),
JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 1014687-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - VALDERES DA SILVA
LOPES - COMISSÃO DE FARMACOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB
246184/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1016671-45.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - GERALDO DOMINGOS DE
LIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Defiro o prazo de 10 (dez) dias para depósito dos honorários periciais,
como requerido às fls. 240.Com o depósito, intime-se a perita para dar início aos trabalhos.Intime-se. - ADV: DANILO BARBOSA
QUADROS (OAB 85855/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/
SP)
Processo 1016949-12.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria Feredir Antunes de Souza
Silva - HOSPITAL MUNICIPAL DE OSASCO ANTONIO GIGLIO - - MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos.Trata-se de ação indenizatória
na qual a autora atendida em hospital municipal alega ter recebido atendimento negligente e sofrido queda por negligência da
enfermeira (servidora) que agravou sua condição física e necessitou, em decorrência, de atendimento de urgência.A parte autora
requereu a realização de prova oral e pericial.Pertinente a postulação da requerente.A prova oral destina-se a demonstrar as
circunstâncias do atendimento recebido pela autora, supostamente deficiente, fato negado pelo requerido.A prova pericial tem
cabimento para comprovar a origem da lesão e terá lugar no IMESC. Defiro a formulação de quesitos e indicação de assistentes
técnicos. Laudo em 30 dias, a contar da realização dos exames e a apresentação dos documentos que acompanharão a prova.
Audiência de instrução será designada após a finalização da perícia. - ADV: ALAIDE DOS SANTOS GOMES CORREIA (OAB
360799/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1018002-28.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Yrece Sampaio
Trench - Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB
174942/SP)
Processo 1019022-88.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - EDUARDO DE ALMEIDA TAVARES - Ordem: 2864/14. Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, informando “que em cumprimento ao mandado nº 405.2016/016501-0 dirigime ao endereço: Rua Carlos Gomes, 70- Km 18- Osasco e aí sendo DEIXEI DE CITAR EDUARDO DE ALMEIDA TAVARES,
EM RAZÃO DE NO MOMENTO EM QUE LÁ ESTIVE, ENCONTREI O IMÓVEL FECHADO, COM PLACA VENDE.” Int. - ADV:
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1019083-98.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - Marcio Martins Amatuzzi - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 73/90, em seus regulares efeitos.À parte contrária para as contrarrazões, no
prazo legal.Com resposta ou no silêncio, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: PATRICIA
PASQUINELLI (OAB 103749/SP)
Processo 1020379-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - LYDIA ALEOTTI - secretaria de
finanças da prefeitura municipal de ososco - - MUNICÍPIO DE OSASCO - MARCO ANTONIO DELLA PAOLERA - Vistos.Ante
a manifestação do Perito de fls. 110/111 requerendo a fixação dos honorários periciais em R$ 5.440,00, providencie a autora,
em dez dias, o respectivo depósito.Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 58391/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO
ALVES (OAB 271332/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º