12 resultados encontrados para 1016687-96.2014.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 ADVOGADO : 85855/SP - Danilo Barbosa Quadros REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016687-96.2014.8.26.0405 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : BIANCA CAROLINE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO : 250124/SP - Elisangela Cardoso Durães INVTARDA : LUCIA RIBEIRO SOARES VARA:1ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2148 audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. O(A) procurador(a) do(a) aut
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1010994-97.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - Despacho - Genérico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1011024-69.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2159 - Fls. 31 - A requerente deverá protocolar novo instrumento de procuração “ad judicia”, independente do juntado às fls. 4, a fim de atender à determinação legal do art. 287 do CPC, com a inclusão do endereço eletrônico do advogado. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1900 tornem para deliberações, inclusive, acerca da manifestação do ilustre representante do Ministério Público de fls.32. Int. - ADV: EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 77763/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 1002143-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.A.S. - T.L
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2111 de imediato, encaminhando-se aos órgãos competentes. Arbitro os honorários dos procuradores das partes (convênio Defensoria Pública do Estado OAB/SP) no patamar máximo da respectiva tabela. Expeçam-se certidões. O procurador do executado deverá comunicar ao E.Tribunal de Justiça acerca da extinç�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2271 WALDIR KHALIL LINDO (OAB 165593/SP) Processo 1016240-40.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - P.F.M. - Manifeste-se o autor acerca da carta recebida por terceira pessoa, bem como requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA (OAB 27
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1778 (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, para a hipótese de ativ
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1945 também ser arroladas. Defiro a cota do Ministério Público de fls. 62, expedindo-se mandado de constatação para que o Sr. Oficial de Justiça possa averiguar as condições das menores na casa do autor. O ponto controvertido na presente ação é a guarda das menores Barbara e Enaira. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2120 JUNIOR (OAB 195229/SP) Processo 1011344-85.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.S.N. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Trata-se de dissolução de união estável com pedido liminar de separação de corpos e medidas protetivas em que a requerente