TJSP 14/04/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2020
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1010994-97.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - Despacho - Genérico - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1011024-69.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.M. e outro - -Expeça-se
conforme determinado r. Despachos de fls. 43. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1011024-69.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.M. e outro - Decisão Interlocutória Urgente - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1011767-45.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Aparecida Rodrigues Frare - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a inventariante para que junte aos autos o protocolo que deu entrada nas declarações
de fls. 107/108 para o fim, inclusive, de se proceder a sua cobrança. - ADV: FABIO RODRIGUES MORENO (OAB 212746/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1012906-66.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V.N.C. - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013243-21.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.T.C. Vistos, Fls.111/112 - Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se.Não obstante o título que embasa a presente ação de
execução ser judicial, com o rito a ser adotado do cumprimento de sentença nos próprios autos que geraram o título, uma vez
que o processo originário é físico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, de 04/04/2016, da E.Corregedoria Geral da Justiça,
o trâmite deve se dar por meio eletrônico.Assim, intime-se o executado, nos termos do artigo 528 do C.P.C. para que, no prazo
de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito mencionado na peça inicial (devidamente atualizado e acrescido das pensões
que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
ser-lhe decretada a prisão e ser efetuado o protesto do pronunciamento judicial.A presente intimação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO (OAB
310646/SP)
Processo 1013367-04.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Freitas de Amorim - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Diante da data em que protocolado as declarações (fls.49), aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual
por mais 15 (quinze) dias e, nada sendo juntado aos autos, cobre-se via imprensa oficial a manifestação sobre os tributos.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP)
Processo 1013903-88.2014.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Joyce Satiro de Oliveira - Rita de Cassia Silva
- Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca da informação juntada pelo Bacenjud às fls. 103-104. - ADV:
WILSON APARECIDO DE ROSSI (OAB 338795/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ELIZABETH ALVES DE
SOUZA (OAB 39412/SP)
Processo 1016687-96.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - BIANCA CAROLINE SOARES DOS SANTOS INGRID CAROLINA RIBEIRO SOARES - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a Fazenda do Estado, na pessoa
de sua Procuradora para que se manifeste sobre o recolhimento do imposto “causa-mortis”, observando que o mesmo foi
elaborado pelo contador Judicial às fls. 36 e recolhido às fls. 59/60, dentro do mesmo exercício tributário, sendo atestada a sua
correção pela contadoria às fls. 68.Prazo: 20 (vinte) dias.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
ELISANGELA CARDOSO DURÃES (OAB 250124/SP)
Processo 1016752-57.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.M.S. e outro - Vistos, 1.
Anote-se o endereço correto da requerida.2. Designo nova audiência prévia de conciliação para o dia 06/06/2016, às 13:50h. A
audiência será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima,
nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.3. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será
contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos.4. A requerida deverá ser intimada, inclusive, acerca da decisão liminar de fls.34
que deferiu liminarmente as visitas dos autores aos menores Joana e Jonathan, seus netos, de modo que os autores poderão
visitar os menores em domingos alternados, retirando-os da casa materna às 9:00 horas e devolvendo-os às 19:00 horas, desde
o dia 20/12/2015.5. A procuradora dos autores deverá promover o comparecimento de seus constituintes na audiência.6. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado.Int. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 1018480-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.O.G. - T.M.M. - Ciência
às partes acerca das informações do Bacenjud juntadas aos autos. Os ofícios de fls. 604 e 605 estão disponíveis para impressão
e encaminhamento pelo interessado, que deverá comprovar o seu protocolo. - ADV: MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB
132797/SP), DANIELLA PAIVA MONTEIRO REGO (OAB 366253/SP), NATHALIA BARBOSA MINELLI (OAB 310228/SP), ANNA
LUIZA FERREIRA VITULE (OAB 166378/SP)
Processo 1018480-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.O.G. - T.M.M. - Este Juízo
não precisa autorizar à parte fazer comunicação nos autos. Cabe a ela demonstrar, se o caso, a existência de periculum in mora
a fundamentar qualquer pedido de medida acautelatória. Aguarde-se a resposta dos ofícios e a audiência designada.Intime-se.
- ADV: NATHALIA BARBOSA MINELLI (OAB 310228/SP), ANNA LUIZA FERREIRA VITULE (OAB 166378/SP), MARAQUEILA
ASSADI COSSIGNANI (OAB 132797/SP), DANIELLA PAIVA MONTEIRO REGO (OAB 366253/SP)
Processo 1020294-20.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MÁRCIA REGINA DOS SANTOS NEVES
- LINCOLN VOLIVAR NEVES e outros - JOAO LUIZ NEVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc.Pela
derradeira vez, INTIME-SE a pessoa acima indicada, na qualidade de inventariante, para que compareça em Cartório, no prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias e apresente cópia da Escritura de Inventário, visando o encerramento deste feito, sob pena de
caracterizar em crime de desobediência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1020856-29.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.S. - Decisão - Interlocutória Urgente - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021416-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.S.N.I. - Fls.86 - Defiro.Cite-se o requerido
por Edital, constando as advertências legais. Prazo do Edital - 20 (vinte) dias.Int. Cumpra-se. - ADV: ANA MARIA PORTO DA
SILVA (OAB 333199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º