Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2536 preventiva. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 1510580-21.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL EDUARDO MAIA FRANCO - Vistos. Defiro o requerido em fls. 231, redesigno audiência de continuação instrução, debates e julgamento para o dia 16 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2093 tem o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP) Processo 1004689-76.2021.8.26.0344

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 712 Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000490086.2021.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Matheus Nogueira de Castro; Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000195-34.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1996 Processo 1019241-46.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Valdecir da Silva Garcia - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECIR DA SILVA GARCIA, matrícula nº 352061, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1995 sentença para efeito de cumprimento em execução” (Código Penal Comentado 16ª ed. página 699). E mais adiante ilustra essa posição com decisão jurisprudencial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assim ementado: “TJSP: “Habeas corpus” uso de documento público falso prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2182 GUILEN LOPES (OAB 59913/SP) Processo 1507539-46.2021.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - CLAUBER PEREIRA BARBOSA e outros - WALTER LUIZ FERREIRA JUNIOR - Em seguida pelo MM. Juiz foi dada a palavra ao Dr. Promotor de Justiça e por ele foi proposto o acordo, nos termos do artigo 76 do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1433 JORGE (OAB 190256/SP), RENATA PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP) Processo 1006165-52.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1000974-26.2021.8.26.0344) - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Roberto Fusco Júnior - Diante da natureza do pedido, verifica-se que o sentenciado não preenche o requisito ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2005 Intime-se e cumpra-se a decisão do Agravo em execução penal nº 0005883-31.2021.8.26.0344 de 22/02/2022: Dá-se provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público para cassar a decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto a GERSON FERNANDO DOS SANTOS, determinando-se o retorno do sentenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 883 0009211-50.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2070 informação (ato) - ADV: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM (OAB 258060/SP), RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP) Processo 3001078-62.2013.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - V.S. - vista ao MP com informação (ato) - ADV: BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM (OAB 258060/SP), RICARDO CARRIJ