Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2433 nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1722 emprego informal, a partir da citação. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Os pagamentos deverão ser realizados todo dia 10 de cada mês. Sucumbente me maior parte, condeno o réu nas despesas e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 700,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2594 intimação desta decisão, atentando-se fielmente para o rol do art. 620, do CPC, em especial o inciso II (II- o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2270 Ministério Público. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP) Processo 1015740-84.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.H.F. - Pelo exposto, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1932 comprovante de fls 55. No ponto, cumpre observar que o desconto de empréstimo bancário listado no referido demonstrativo não podem ser excluídos do salário líquido, para fins de aferição da capacidade financeira do interessado. Pelo exposto indefiro o pedido de assistência judiciária do autor, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1798 AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP) Processo 1013620-39.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.K.T. - Vistos. Diante do tempo decorrido desde a remessa da carta rogatória para a tradutora nomeada, cobre-se a juntada da tradução no prazo de 15 dias. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2115 sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha a meação do viúva e a fração devida a cada herdeiro e não em porcentagem, vez que nem sempre a soma dos percentuais ordinários fechará em 100%, dadas as dízimas periódicas formadas, constando inclusive o valor de cada quinhão sobre cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1893 Processo 1011888-52.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.J. - F.L.F.M. - Pelo exposto, ratifico a decisão parcial de mérito de fls 179 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) partilhar os bens móveis e imóvel, bem assim o valores de compensações pelos usos exclusivos dos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2082 feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Ante a sucumbência, o réu arcará com as despesas, custas processuais e com os honorários do advogado da parte contrária, que fixo, por equidade, o valor de R$1.000,00, observada a gratuidade concedida. P.I.C. Ciência ao MP e DPE. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2019 pai e dos avós paternos. Como consequência lógica, fica extinta a obrigação alimentar do autor em relação ao réu a contar da citação. JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de retificação ao Ca