9 resultados encontrados para 1016714-46.2016.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 PROCESSO :0015736-86.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lourisvaldo José da Silva REQDO : Supermercado Semar de Cesar de Souza Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015734-19.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Jos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2050 o ponto de vista econômico, politico, social ou jurídico não ultrapassa os limites subjetivos nem os interesses específicos dos litigantes, além de que não resta demonstrado que a decisão recorrida seja contrária à Súmula ou Jurisprudência dominante da Corte Constitucional. Não demonstrado se trata
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2793 8 - 1015855-30.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Ana Carmem de Souza Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Juvanildo Colares de Sousa - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Gabriel da Silve
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1742 26 - 0003812-36.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Editora Abril S.A. - Recorrido: Adassis Martins Ribeiro - Advogado: Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ) - Advogado: Levi de Carvalho Lobo Junior (OAB: 229979/SP) 50
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1916 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Adriana Souza Belarmino (OAB: 339977/SP) Nº 1015850-08.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2709 Silva - - Eufrásia Bortoletto - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, devendo ser instruída com ofício de senha juntada no processo, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1790 Processo 1016655-58.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cantagalo Restaurante e Pizzaria Ltda Me - 1. Há elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado.Trata-se, em última análise, da aplicação da Súmula 166 do C. STJ, cujo verbete enuncia:
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1790 pretensão inicial é procedente.Quanto ao adicional de insalubridade, os demonstrativos juntados demonstram que ele era pago com atraso de dois meses. Assim, em fevereiro de 2013 foi pago o de dezembro de 2012; em março de 2013, o de janeiro de 2013; em abril de 2013, o de fevereiro de 2013 e assim sucessivam