5 resultados encontrados para 1016722-09.2021.8.26.0309 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1359 Hildebrando dos Santos Gomes - 1) ciência, oficio de fls. 65. - ADV: TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP) Processo 1011119-52.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Padilha Feltrin - À parte autora para réplica,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1448 aquisição do fármaco para o prazo de três meses. Pondero que, o fármaco fornecido deve observar o princípio ativo, isto é, deve ser fornecido medicamento correspondente a substância química ou farmacológica necessária ao tratamento, independente do fornecedor ou do nome comercial, sendo autorizado,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2726 que o valor da execução supera a alçada do artigo 496, NCPC, e que o excesso de cobrança aqui excluído se apresenta ilíquido no presente momento, a incidir a Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça, com ou sem apelo voluntário, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1503 Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 285029/SP) Processo 1015702-17.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Regiane Aparecida Paula da Silva Oliveira -