Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1886 Nº 1015767-43.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: P. E. de O. - Apelado: P. M. de S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2058 Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/ SP) (Procurador) (Fls: 392) - Advogado: Sergio Martin Vidal Franca (OAB: 81322/SP) (Fls: 207) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador) (Fls: 380) 1015771-76.2017.8.26.0625 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2058 Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/ SP) (Procurador) (Fls: 392) - Advogado: Sergio Martin Vidal Franca (OAB: 81322/SP) (Fls: 207) - Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador) (Fls: 380) 1015771-76.2017.8.26.0625 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1178 - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiane Delphino Bernardi Foliene (OAB: 294518/SP) - Carlos Roberto Gonça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2602 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Mauricio Cesar Mancia Garcia (OAB: 209329/SP) Vinícius Pacheco Fluminhan (OAB: 195619/SP) - Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1014950-87.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2506 Antônio, 849, sala 104 Nº 1016736-07.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo Hideo Nakamura Me - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1822 Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Fl. 133 e documento seguinte: considerando a informação de que houve a normalização das faturas posteriores a outubro de 2016, reconsidero a decisão de produção de prova pericial e revogo a nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2021 Gurgel de Faria, j. em 21/3/2017.Por não pacificada a questão, de acordo com a decisão exarada no julgamento de apelação cível dos autos nº 1039110-05.2015.8.26.0053, a Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o incidente de Resolução de Demandas R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2160 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP) Processo 1015835-39.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Obrigação de Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2789 - PRECEDENTES DO STF, DO STJ E DESTE TJSP - SÚMULAS 70, 323 E 547 DO STF - POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DO TRIBUTO POR MEIOS PRÓPRIOS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N�