Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1534 (OAB: 117364/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1016683-27.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Janaina Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 830 - DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 24a CIRETRAN DE JUNDIAI - SP - Deve a impetrante proceder ao complemente das guias de diligencias recolhidas, para tanto, recolhendo mais duas guias distintas no valor de R$ 50,16 - uma vez que o valor atual da diligencia é de R$ 63,75. - ADV: JOSE MARIA ANTUNES (OAB 75215/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2370 EXPRESSA PREVISÃO CONSTITUCIONAL E, COM STATUS DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ENCONTRA-SE POSITIVADO NOS ARTS. 1º, III, 3º, IV, 5º, CAPUT, 6º, CAPUT, E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE APLICABILIDADE IMEDIATA (ART. 5º, § 1º, DA CF), POIS DEMANDAS VOLTADAS À SUA EFETIVAÇÃO RESOLVEM-SE A PARTIR DE UM CONTEXTO FÁTICO E SUAS PEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1533 Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodolfo Henrique de Assis Guernelli (OAB: 319818/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1533 Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodolfo Henrique de Assis Guernelli (OAB: 319818/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1364 fls. 80, cumprindo-se o mais lá determinado. Oportunamente, e após certificado o trânsito em julgado de fls. 80, arquive-se, na forma da lei. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP) Processo 0000902-69.2018.8.26.0309 (processo principal 0012579-82.2007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2027 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 853 não tem o condão, ao menos por ora, de demonstrar a irregularidade na cobrança do débito. Além disso, necessário consignar que o Superior Tribunal de Justiça passou a admitir a possibilidade de protesto de CDAs pelas Fazendas Públicas: “A Segunda Turma do STJ, no julgamento do REsp 1.126.515/PR, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1291 (OAB 341190/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), MARCO ANTONIO GOMES (OAB 241619/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1013266-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - S.M. - Instituto de Previdência de Jundiaí - Iprejun - - P.M.J. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 784 rediscutir o mérito da lide perante o juízo monocrático, pois já decidido em sentença, nem servem de instrumento para a reforma do julgado, para veicular o queixume do vencido ou para desnudar seu contentamento a respeito. Assim, discordando a parte do teor do julgado, no todo ou em parte, deve manejar o