9 resultados encontrados para 1016739-89.2014.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1506037-37.2015.8.26.0068 1506489-47.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1009098-85.2015.8.26.0577 1022970-29.2014.8.26.0602 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 1001372-35.2014.8.26.0047 1001590-77.2015.8.26.0322 1009930-84.2015.8.26.0071 1017146-53.2015.8.26.0053 1027058-74.2015.8.26.0053 1503627-06.2015.8.26.0068 1506324-97.2015.8.26.0068 4004
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Manoel dos Reis Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006854-77.2014.8.26.0306 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2833/2014 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : NATANEL JAIRO FERREIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA JUNDIAÍ Cíve
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 274 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1000143-46.2015.8.26.0066; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 979 autorizado o fornecimento de medicação genérica; e a medicação a ser fornecida deve ser só aquela expressa e individualizadamente indicada na petição inicial destes autos, concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico. Notifique-se a autoridade impetrad
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2024 Processo 1016621-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Benedito João Leme do Prado Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO D
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 778 ofícios aos Cartórios de Notas desta Comarca, nos termos do requerimento formuado pelo autor às fls. 85/86. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 1011891-59.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 912 pública implantada e em funcionamento, pressupondo-se que esteja contemplada nas leis orçamentárias. Sendo assim, o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito. (...)�
TJSP 14/10/2016 - Pág. 1100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1100 Civil, v.1, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2000, p. 118). Não foi outro o caso: frente ao cancelamento da cirurgia por parte do Poder Público, teve o autor de constituir advogado que lhe representasse em juízo, onde mesmo então a ré resistiu à sua legítima pretensão. Assim, incidente o princípio da causalidade, deve