TJSP 27/01/2017 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2276
2024
Processo 1016621-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Benedito João Leme do Prado Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na
forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP),
LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP)
Processo 1016638-81.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Teresinha Gomes Galves - Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo
legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em
seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações
devidas.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 188736/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1016739-89.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - MURILO SOARES
DE OLIVEIRA FILHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO UNIDADE DE JUNDIAÍ - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.
Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), ENIO MORAES DA
SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1016845-80.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - José Carlos Busato SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro,
à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem)
por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com
nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN
FREGUGLIA (OAB 105877/SP), JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP)
Processo 1016920-22.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Gilberto de Godoy - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contrarazões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua
intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com
as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB
345623/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 1016969-63.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Joselaine Aparecida de Oliveira
- Município de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contrarazões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua
intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as
anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1016969-97.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Joyce Valentina Zuchatti - Município de Jundiai - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se
o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS
NETO (OAB 237457/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP)
Processo 1017028-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marcus Vinicius Roveri Município de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões
no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção,
em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações
devidas.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM
(OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP)
Processo 1017130-73.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Dorival de Lima - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contrarazões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua
intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com
as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 1017161-64.2014.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE S/A
ÁGUA E ESGOTO - Jair Caodaglio - - Nair Maruski - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte
contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei.
Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas
homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR POLI (OAB 332874/SP), MARCIO VICENTE FARIA
COZATTI (OAB 121829/SP), RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP)
Processo 1017161-64.2014.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE S/A
ÁGUA E ESGOTO - Jair Caodaglio - - Nair Maruski - Dra. Rigleia: imprimir certidão de honorários expedida. - ADV: RIGLEIA
DOS REIS (OAB 271837/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), JULIO CESAR POLI (OAB 332874/SP)
Processo 1017534-27.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Aparecida de Sousa Castro - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNDIAI - Fls. 110/111: Diga a
autora. - ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA
LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1017534-27.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Aparecida de Sousa Castro - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNDIAI - Vistos.I. Cumpra-se o
determinado pela E. Superior Instância, fls. 109, ciência às partes, intimando-se via IOE.Sem prejuízo, oficie-se ao impetrado,
com cópia de fls. 109, para ciência e cumprimento.II. Apelação de fls. 103/108, à parte impetrante, para contra-razões, no
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