Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2296 Processo 1016399-76.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iara Ferreira da Silva - Sara de Moraes - DECIDO. Indefiro a preliminar de inadequação da via eleita, na medida em que o direito possessório alegado pela autora não decorre da posse direta, e sim em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3680 oportunamente. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1016057-70.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Cardoso do Nascimento - - Noemia Menezes do Nascimento - Tooru Tanaka e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2393 sentença. Diante da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2422 Processo 1016748-45.2021.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.A.S.M. - Vistos. 1 - Fls. 112/113: recebo como aditamento à inicial. Anote-se (anotado). 2 - Diante do aditamento apresentado (fls. 112/113), tornem os autos com vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2276 ou demonstrar nos autos a ocorrência de qualquer das hipóteses legais autorizadoras. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP) Processo 1015693-59.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Teresa Batista Gomes - Conheço dos embargos, com a suspensão do prazo para interposição dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2282 Processo 1015261-40.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Topázios - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP) Processo 1015379-16.2021.8.26.0361 - Reinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2294 o depósito do valor dos honorários e apresentados os quesitos, intime-se o perito para que dê início dos trabalhos. Apresentado o laudo, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, com relação ao pedido de produção de prova oral, bem como a expedição de ofício ao 3º Tabelião de Notas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2096 sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 774, parágrafo único, do Código Processo Civil. Intime-se. - ADV: OSWALDO DE OLIVEIRA (OAB 134009/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MAURACI FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2222 figurando no polo passivo compromete a celeridade processual e a duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF e arts. 4º e 139, II, do CPC), dificultando o prosseguimento da lide. Além disso, considerando que é pleiteada a desconsideração da personalidade jurídica, cada defesa apresentada