Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 PROCESSO :1016771-21.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alan Cristiano Domiquille ADVOGADO : 6932O/MT - Fabiane Nunes Aguiar Chandretti REQDO : Departamento de Transito do Estado de São Paulo- Detran VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016772-06.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 486 Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) 0018948-30.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 726 Takeshita; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Recorrida: Helena Maria Rodrigues Takeshita; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Recorrido: Renato Etsuo Takeshita; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Recorrido: Rodrigo Rogerio Rideu Takeshita; Advogado: Alex Silva (OAB: 238571/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1171 sentença, juntamente com cópia deste despacho. Expeça-se e providencie-se o necessário. Oportunamente, conclusos. Fica consignado desde já que eventual execução da obrigação de pagar, a observar o rito procedimental próprio, deve ser processada em incidente em separado e em apartado, não nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 314 não se pode concluir haver o quadro de litispendência levantado a fls. 48, mas é evidente a conexão entre ambas as ações, entre as mesmas partes, envolvendo as mesmas pretensões e as mesmas causas de pedir, só divergindo quanto ao número de identificação fiscal de cada estabelecimento ou filial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 314 não se pode concluir haver o quadro de litispendência levantado a fls. 48, mas é evidente a conexão entre ambas as ações, entre as mesmas partes, envolvendo as mesmas pretensões e as mesmas causas de pedir, só divergindo quanto ao número de identificação fiscal de cada estabelecimento ou filial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1219 DE JUNDIAÍ, certificando-se. Sem prejuízo, deve a Serventia providenciar o apensamento destes aos autos principais, de n. 1007959-29.2015.8.26.0309, bem como a vinculação de ambos, por dependência, no sistema informatizado, certificando-se. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1651 incerteza do débito, não dando azo à nulidade da CDA ou à suspensão ou à extinção da execução, mas sim diz respeito apenas a mero excesso de cobrança, o que, por não envolver matéria de objeção processual, só pode e deve ser objeto de discussão em embargos do devedor, depois de prévia garantia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2385 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1254 Processo 0001688-74.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rafael Ramos Ozorio Vistos. Em face de fls. 65/66, e na esteira do certificado a fls. 60, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o cas