20 resultados encontrados para 1016782-26.2014.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0217647-31.2013.8.26.0014 1000296-59.2015.8.26.0590 1003302-27.2015.8.26.0347 1011971-26.2014.8.26.0114 1023184-81.2015.8.26.0053 1027366-47.2014.8.26.0053 4001209-50.2013.8.26.0625 1000044-72.2014.8.26.0014 1002330-12.2015.8.26.0362 1005950-86.2015.8.26.0053 1022198-29.2015.8.26.0506 1024112-32.2015.8.26.0053 1032246-48.2015.8.26.0053 4004732-39.2013.8.26.0506 Apela�
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Manoel dos Reis Pereira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006854-77.2014.8.26.0306 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2833/2014 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : NATANEL JAIRO FERREIRA DOS SANTOS VARA:1ª VARA JUNDIAÍ Cíve
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 286 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005161-36.2015.8.26.0361; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP); Ad
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 103 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016782-26.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Agravado: Marcos Grillo Fajardo (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Advogado: Ad
TJSP 27/07/2016 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1019 Nº 1000049-87.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: LIGIA MARIA GHISLOTI DE MATOS - Apelante: LUCILENE APARECIDA POPPI - Apelante: MARIA APARECIDA PAES - Apelante: MARGARE
TJSP 27/11/2018 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1626 Nº 1016054-69.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravado: Marcos Boqui Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Co
TJSP 06/05/2016 - Pág. 2341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2341 IMPOSSIBILIDADE – HIGIDEZ DO CERTAME E DO ATO ADMINISTRATIVO – A LCE Nº 697/92 PREVIU EXPRESSAMENTE QUE O SOLDADO PM DE 2ª CLASSE SERIA EXONERADO CASO NÃO PREENCHESSE OS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM DECRETO - CRITÉRIOS OBJETIVOS FIXADOS NO EDITAL E NO DECRETO ESTADUAL Nº 41.113/96 – ATENDIMENTO AOS COMANDOS CONSTITUCIONAIS DE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 880 liminar ora concedida, para integral cumprimento, sob as penas da lei. Referido mandado deverá ser cumprido com urgência através do plantão da Central de Mandados local. Após, vista ao Ministério Público (Curadoria Geral) para o oferecimento de seu respeitável parecer. Em seguida, tornem conclusos p
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1484 urgência, quais sejam, o fumus boni juris este calcado na plausibilidade e verossimilhança do direito invocado -, e do periculum in mora pressuposto este fulcrado na ameaça de dano irreparável ou de difícil ou incerta reparação -, DEFIRO a liminar pleiteada, inaudita altera parte, determinando à Mu
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1212 o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANT