Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 927 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o julgamento do Tema de Recurso Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP) Processo 1015719-58.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1072 Vistos. Em face da certidão de fls. 121, comunique-se o pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB 261653/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 1014338-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1460 majoração razoável ou expressiva em sua remuneração, não se concebe que dela o próprio réu já não tivesse conhecimento, a então informar isso ao juízo. Ante o exposto, indefiro fls. 1073/1074, ficando mantido o benefício da gratuidade antes deferido em favor da parte autora. II. Tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1301 devidas, certificando-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO BIZETTO (OAB 255850/SP) Processo 1009183-60.2019.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Silvana Simionato Victor - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Para a expedição do mandado, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1210 115477/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), FLAVIA ALESSANDRA PAVAM (OAB 305800/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP) Processo 1015317-40.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Moradia - Evani Souza da Cruz Honório - Município de Jundiaí - - Fundação Municipal de Ação Social-fuma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1644 observando-se, no mais, o disposto nos artigos 523 e seguintes, NCPC. Poderá a parte executada, do que desde já fica intimada, ofertar impugnação no prazo legal de 15 dias, contado da superação do prazo legal para pagamento voluntário, independente de penhora ou prévia garantia da instância. Superado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1183 medida de urgência antes deferida, decretar a inexigibilidade de qualquer crédito tributário de ISSQN incidente sobre os valores recebidos do SINOREG pela parte autora a título de reembolso ou compensação pelos atos gratuitos praticados, ficando afastada a incidência do imposto sobre tal verba, com a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2033 comunicações devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1015716-65.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Rodriguez Martinez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1375 SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1011520-90.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcel Antunes Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do processo, tal qual e na mesma extensão do ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1301 DO ESTADO DE SÃO PAULO, pretendendo, em brevíssima suma, a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, originados de lesão física ocorrida quando do manuseio de arma de fogo, sendo a parte autora vítima de disparo acidental no exercício de suas funções pública