Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Alexandre Novaes Pedra ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016831-94.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jairo de Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2507 Nº 1002705-66.2019.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorrente: Rgb Cliinica Odontologica Ltda - Recorrente: Sorocred - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Thiago Miguel Guedes da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2555 PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 3027595-18.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. 1. Diante do requerido pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2641 anotando-se o novo valor da causa. Outrossim, para evitar nulidades, determina-se a manifestação do autor, tendo em vista que por ocasião da contestação, foram juntados documentos e arguidas preliminares, não havendo intimação para se manifestar. Int. - ADV: NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP), ELAIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2473 eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOVENILIA PINHEIRO SANTOS HERNANDES (OAB 320168/SP) Processo 1007141-41.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Sonia de Souza Camarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2717 OSASCO - FITO - Edmilson Roque - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes às fls. 65/69, nestes autos da ação MONITÓRIA que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO move contra EDMILSON ROQUE. Considerando que o acordo havi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2403 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2650 Gratificações e Adicionais - Rodrigo Maximiliano Szabo - - Sérgio Alexandre Manhani - - Débora Camargo Barbosa - - Jorge Washington dos Santos Souza - - Dejenaldo Gomes da Silva - - Alex Dias da Silva - - Josivaldo Bezerra da Silva - - Erica Cristina da Costa - - Shayenny Syllvio Sezzar da Silva - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2441 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de feverei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2674 natureza salarial e geral, sem caráter de retribuição por trabalho determinado ou realizado em condições especial. Inteligência dos artigos 7°, incisos VIII e XVII e 39, § 3º, da Constituição Federal, e art. 129 da Constituição Estadual. Índice de correção monetária e juros moratórios. Tem