15 resultados encontrados para 1016836 92.2014.8.26.0405 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2528 para realizar novo peticionamento do ofício requisitório, haja vista que ele foi feito no valor global contra o Município de Osasco, mas conforme constou na decisão proferida nos autos nº 0020750-79.2017.8.26.0405 o valor de R$ 1.000,00 foi divido entre a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Municí
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2227 fiscais municipais.Assim, ao Distribuidor para a correção do fluxo. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP) Processo 1016667-03.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Enquadramento - Apos - Associação dos Professores de Osasco e Região - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro a gratuidade proce
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1897 desta decisão no DJE.. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB 183547/SP) Processo 1015220-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - JOSÉ ROBERTO BERGNINE - 1) Manifeste-se o autor, n
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2641 ausência de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, teceu considerações acerca dos antecedentes históricos da conversão dos vencimentos para a URV. Pugnou pela improcedência da ação.O Município de Osasco, por sua vez, sustentou, em síntese, preliminarmente, ilegitimid