Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 REQDA : SIMONE DE FATIMA SILVA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016833-40.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carla Siqueira Freitas Kawaura ADVOGADO : 331153/SP - Tania Maria Pinheiro Leal de Souza REQDA : Rosana Ferreira Altafin VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1874 os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução. Intime-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/ SP) Processo 1016836-92.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1846 exemplo aquelas ligadas aos atos institucionais), o que não ocorre no caso destes autos. Por essa razão, indefiro o pedido de Chamamento ao Processo da Câmara Municipal de Osasco formulado pelo corréu Município de Osasco. No mais, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1827 SENHA 8skgwj. Int. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP) Processo 1015688-12.2015.8.26.0405 - Interpelação - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Engrecon S/A - Vistos. Trata-se de medida cautelar imprópria de protesto judicial, de natureza satisfativa, que atende aos pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2107 A diferença das parcelas vencidas com os valores efetivamente pagos, até o integral e definitivo recálculo dos vencimentos, nos termos ora determinados, deverá ser paga de uma só vez, com juros e correção monetária na forma da Lei 11.960/09, além de custas e honorários de 10% sobre o valor da condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2846 prazo determinado e visando atender à necessidade de interesse público - consistente na realização de atividades de agente comunitário de saúde. 4. Dessarte, conforme a nova interpretação conferida ao art. 114, I, da CF e diante do entendimento desta Egrégia Corte sobre o tema, prevalece a competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1808 pelo impetrante, estando presente o “fumus boni júris”. Além disso, há perigo de dano irreparável, caso não seja concedida a liminar, provando-se a ocorrência do “periculum in mora.” No quê, a concessão da liminar é medida que se impõe. - ADV: RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP), F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2528 para realizar novo peticionamento do ofício requisitório, haja vista que ele foi feito no valor global contra o Município de Osasco, mas conforme constou na decisão proferida nos autos nº 0020750-79.2017.8.26.0405 o valor de R$ 1.000,00 foi divido entre a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2528 para realizar novo peticionamento do ofício requisitório, haja vista que ele foi feito no valor global contra o Município de Osasco, mas conforme constou na decisão proferida nos autos nº 0020750-79.2017.8.26.0405 o valor de R$ 1.000,00 foi divido entre a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1986 FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 1011076-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ROBERTO CARLOS DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Páginas 62/112: À Réplica. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/ SP), DANILO NAZARETH D