Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neusa Maria Zorzi Maccei ADVOGADO : 242229/SP - Renato Gustavo Storch REQDO : Intermédica Sistema de Saúde S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017833-26.2013.8.26.0309 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C.T.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1016864-86.2016.8.26.0309 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1461 30 - 1000359-80.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Embargdo: OKB -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1633 270 - 1005184-43.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1989 1014141-52.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1558 Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Nilce Vitorino Silva - Interessado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogado: Ricardo Menezes Martins (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 2030 DE OXIGÊNIO, INSUMOS E MEDICAMENTO, NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE COM DOENÇA PNEUMOLÓGICA - NECESSIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA PARA O CUSTEIO COMPROVADAS – INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA DA PACIENTE, CABENDO AO ESTADO FORNECÊ-LO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1675 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Carlos Cezar Damião (OAB: 311302/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 100406

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2759 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1011043-04.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1072 verificado. Nada que possa ferir a separação dos Poderes. Aliás, função precípua do Poder Judiciário, a de fazer cumprir os ditames da Constituição. Nesse contexto, a cogitação de óbices orçamentários revela-se impertinente, pois se trata de política pública implantada e em funcionamento, press

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2024 Processo 1016621-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Benedito João Leme do Prado Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO D