Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3232 reportada acima, com os fundamentos ali adotados e reproduzidos nesta sentença, assim como na esteira do decidido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 3309 com planilha de cálculo pág. 183/185 - não impugnado), acrescido dos meses que se seguiram à propositura da açãoCorreção monetária a contar do ajuizamento da ação e juros de mora a contar da citação, ambos na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2834 de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3134 acima, com os fundamentos ali adotados e reproduzidos nesta sentença, assim como na esteira do decidido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorários, face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 4149 BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1004913-95.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Silvana Casali Nunes Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Assim, pelo reconhecimento da inconstitucionalidade reportada acima, com os fundamentos ali adotados e reproduzidos ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3475 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2809 Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3318 de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1009090-05.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Daniela Arcanjo Silva Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Assim, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2492 Intime-se a Fazenda Pública para que comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor.Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP) Processo 0014301-44.2012.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 2494 Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1002553-90.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Sônia Aparecida Santos Tsujiguchi - Fazenda Pública Municipal de Presid