Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1739 do formal de partilha já expedido eletronicamente haja vista que por intermédio dele é possível o acesso à integralidade destes autos, prescindindo de novo instrumento. 4- Nada mais sendo requerido em 10 dias, rearquive-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1506 Ernani de Paiva, RT 724/323). Inclusive para permitir a conclusão de curso técnico-profissionalizante, o Tribunal manteve a sobrevida do dever alimentar (AI 239.160-1/1, Des. Renan Lotufo, RT 725/227). Posto isso, deverá o réu juntar atestado de matrícula, frequência, horário e valor das mensalidades e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1586 CPC/15, a participação na audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir); e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1307 fls. 34/35. Em igual prazo, venham aos autos PAJ advogada Gilmara Paula dos Reis Rangel com a indicação do RGI (fls. 55). Intime-se. - ADV: MARIANA VANINI (OAB 327117/SP), HELEN JOYCE DO PRADO KISS (OAB 257661/SP) Processo 1016687-49.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001912-93.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1390 Providencie a serventia o cadastro do telefone celular e e-mail do requerido e de seu advogado, pelo sistema informatizado, certificando-se. Ainda, providencie a serventia o cadastro do advogado subscritor da petição, constituído pela procuração de fl. 75. Fls. 77/78: uma vez que o requerido comprovou ter o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1505 segundo ditames do binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante. 5.Defiro o pedido de fls. 40. Requisitese o CNIS do requerido relativamente aos últimos dois anos, providenciando a serventia. Com as respostas, ciência a autora. 6. Não há pedido de regulamentação de visitas em sede d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2620 MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, Julgamento: 28 de março de 2017. Publicação: DJe 30 de março de 2017). Assim, é obrigação dos pais colaborar para o sustento dos filhos portadores de doenças incapacitantes, mesmo já atingida a maioridade, em decorrência do dever de solidariedade, or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1370 proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma; c) cópia de seu comprovante de endereço. Int. Processo 1016861-58.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.L.R.C. - - A.V.R.C. - J.F.A.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 20, concedo à parte autora os benefícios da Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1539 apresentou a planilha de gastos de fls. 507 (de janeiro/2018 a fevereiro/2019), onde se verifica que suportou o pagamento de valores próximos de R$ 5.000,00 mensais, isso sem contar alimentação, lazer e despesas com combustível. Muitas dessas despesas já não se fazem presentes em razão da alienação do im