5 resultados encontrados para 1016904-92.2021.8.26.0309 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1090 - - Valdemir Araujo de Brito - Ante a certidão de pág. 67, reitere-se o ofício de pág. 62, assinalando-se o prazo de 5 dias para a resposta, sob pena de configuração de crime de desobediência. - ADV: FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP) Processo 1013628-58.2018.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicia
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1442 indicar, de comum acordo, câmara privada ou conciliador/mediador de sua preferência (esteja ou não cadastrado no Tribunal de Justiça), suportando, neste caso, sua remuneração, diretamente negociada ou no patamar escolhido, conforme os níveis de remuneração constantes da tabela anexa à Resolução n
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1478 de pequeno valor, único bem deixado pelo de cujus Sentença de improcedência Inconformismo dos autores Mitigação da regra disposta no art. 666, CPC Lei n. 6.858/80 Aplicação extensível a bem móvel de pequeno valor Prescindibilidade de inventário ou arrolamento Precedentes Sentença reformada DERAM PR
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1230 homologatória já transitada em julgado para, se for o caso, a autoridade tributária providenciar o lançamento do tributo na seara administrativa. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de págs. 5/6, dos bens deixados em virtude do faleci