14 resultados encontrados para 1016905-34.2016.8.26.0477 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 REQDO : Fazenda Publica Estadual de Sao Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016903-64.2016.8.26.0477 CLASSE :ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS REQTE : A.L.S. ADVOGADO : 309910/SP - Sandro Celegon VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016904-49.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.Q
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3125 Requisito negativo estabelecido no § 4º, do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civi
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3125 Requisito negativo estabelecido no § 4º, do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3354 ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 1017777-49.2016.8.26.0477 - Adoção - Família - R.A.S.N. - Fl. 120. Providencie a serventia expedição de mandado de averbação de destituição de poder familiar para fins de excluir os dados do genitor destituído e seus ascendentes e incluir os dados do requeren
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3385 Processo 0000814-80.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Cicero Jose da Silva - pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A ação penal é procedente. Materia
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3385 Processo 0000814-80.2016.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Cicero Jose da Silva - pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A ação penal é procedente. Materia
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3756 determinação ter sido cumprida e nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 0002051-81.2018.8.26.0477 (processo principal 1016905-34.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Posse - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3243 formulado na inicial, para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar ao autor, em pecúnia, o valor das parcelas do ALE referente a fevereiro/2013 e do adicional de insalubridade relativo a abril/2013, crédito este reconhecidamente de natureza alimentar, observando-se, em relação ao descont
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3403 dias após o vencimento da única ou última prestação, sob pena de arquivamento. Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP) Processo 1010999-92.2018.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3507 BANCO ITAUCARD S A - Vistos.Primeiramente recebo a petição de fls. 77/95 como aditamento da inicial.Anote-se.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida de plano.Conforme prevê art. 3º, inciso I do diploma legal acima mencionado, o Juizado Especial