Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 PROCESSO :1016907-61.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Terezinha de Siqueira dos Santos ADVOGADO : 377189/SP - Celso de Oliveira Carvalho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015854-62.2016.8.26.0361 CLASSE :GUARDA REQTE : E.V. REQDO : P.R.J.S. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 284 Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); 1053785-47.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1806 suficientemente a existência de união estável.Em suma, no caso concreto, para melhor verificar a causa de pedir alegada é de bom alvitre aguardar a angulação da relação processual, o exercício do contraditório e a produção probatória (a diferenciação do namoro e da união estável demanda debru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1889 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º, DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2252 provimento aos recursos oficial e dos requeridos, e deram parcial provimento ao da requerente, vencidos o 2º e o 3º Juízes. Declarará voto o 2º Juiz. - Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) - Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) - Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2038 f. 72/73.É o relatório do necessário.DECIDO.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada às fls. 67, e, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Custas Ex Lege. Condeno a parte autora ao pagamento dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 941 três meses, cobrando-se sua devolução devidamente cumprida, no silêncio.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP) Processo 1016736-07.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Hideo Nakamura Me Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 941 Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Amelia Sant Anna Ferri; Advogado: Ademilson Carlos Ferreira (OAB: 359776/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de event

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 942 Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1016914-53.2016.8.26.0361; Revogação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Jarbas Ezequiel de Aguiar; Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP); Interessada: Secretária Municipal da Saúde de Biritiba Mirim; Advogada: Mayra Hatsue Seno (OAB: 236893

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1931 dos efeitos da tutela para disponibilização do prontuário médico de familiar (companheiro).2. A liminar não merece ser deferida. Conforme art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência reclama o preenchimento de três requisitos: (a) probabilidade do direito, (b) risco na demora e (c) reve