Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1508 necessário. Int. - ADV: GABRIEL MARTINS PEIXINHO (OAB 454789/SP) Processo 1008010-93.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adebaldo Pereira da Rocha - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1525 não está no polo passivo da ação. Sentença mantida. Recurso não provido” - Apelação nº 1000967-81.2017.8.26.0309, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Antonio Celso de Faria, j. 10.12.2018. Daí a correção presumida, e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1813 sentença em apenso, sob n. 0003669-41.2022.8.26.0306, observando-se, inclusive, que aqueles autos encontram-se aguardando manifestação da parte requerente sobre o depósito realizado pela entidade devedora. Assim, deve a parte requerente solicitar o levantamento do valor depositado, juntando o respectivo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1414 Santos - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP) Processo 1013780-04.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fraldas - Irene Codarin da Silva - Vistos. Em razão do contido à fls. 23, suspendo o curso do feito por 30 dias. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1995 renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. ADV: THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3597 Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 944 RELAÇÃO Nº 0443/2022 Processo 0000856-90.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000856) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Tartalia Empreend Imob Ltda - Vistos. O feito já foi extinto por sentença às fls. 104/109, sem resolução de mérito, e já transitada em julgado, fls. 159. Por cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1518 VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1503389-98.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Crimark Propriedade Industrial Ss - Vistos. Fls. 165/170 (embargos de declaração interpostos pelo exequente): diga o executado, ora embargado. Por cautela, confere-se efeito suspensivo aos embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1484 liquidação, ausente amparo legal para a inversão ou atribuição desse ônus à fazenda pública, indefiro o pedido de fls. 01/02, de apresentação de ‘planilha de valores devidos e não pagos’ pela fazenda pública. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP) Pro