Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 REQTE : Embalagens Picinin Ltda. - Me ADVOGADO : 266713/SP - Helton Vitola REQDA : Cleo Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1016924-16.2022.8.26.0320 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rogerio Cesario Gandes ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso AUTHERANÇA : José Bento Gandes VARA: 3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2021 Processo 1015743-77.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Julio Cesar Fabbri - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as delibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1812 sobre os atos administrativos diz respeito ao seu amplo aspecto de obediência aos postulados formais e materiais presentes na Carta Magna, não podendo, contudo, adentrar no mérito administrativo. STJ. 2ª Turma. AgInt no RMS 49.202/PR, Rel. Min. Assusete Magalhães, julgado em 02/05/2017. Nesse sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1803 tais atos, encontrando a pretensão de concessão de medida liminar óbice também no artigo 300, §3º, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à espécie. Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL LIMINAR INDEFERIMENTO Manutenção Ausência dos requisitos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2002 termo(s) seguem(m) anexo(s). Nos termos da Lei nº 11.419/06 e nos termos do Provimento nº 886/04 do Conselho Superior da Magistratura, a oitiva da(s) testemunha(s) foi colhida e gravada em mídia digital. A presente gravação serve como prova em processos judiciais, estando autorizada a sua reprodução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1582 ativo/suspensivo. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para eventual contestação. Intime-se. - ADV: DANIEL RIBAS DA CUNHA (OAB 16626/MS), ANDERSON RODRIGO ZAGONEL (OAB 17480/MS) Processo 1014793-68.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Vito