8 resultados encontrados para 1016944-74.2021.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 320 76544/SP) 1002499-17.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002499-17.2022.8.26.0309; As
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 349 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071907-92.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Sandra Mara Rossini da Costa; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) 1014702-45.2021.8.26.030
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 609 1015967-53.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal;
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1871 sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: FLAVIA ROSSETTI (OAB 157681/SP) Processo 1008948-25.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Leonel Butinhão - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Re
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1524 comercial, autorizado o fornecimento de medicação genérica; e o insumo ou a medicação a ser fornecida deve ser só aquela expressa e individualizada na petição inicial destes autos, concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico, independente de alteraç�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1426 decorrer de transações mencionadas neste artigo. § 2º Se a pessoa jurídica adquirente iniciar suas atividades após a aquisição, ou menos de 2 (dois) anos antes dela, apurar-se-á a preponderância referida no parágrafo anterior levando em conta os 3 (três) primeiros anos seguintes à data da aquisi�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1427 central da presente segurança, a saber, qual a base de cálculo do ITCMD devido sobre os imóveis arrolados no inventario indicado na inicial, já foi objeto de ação judicial anterior, com resultado favorável à contribuinte. Com efeito, infere-se que o ato aqui indigitado coator consiste na ordem imposta