Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3347 Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Divergem as partes se é devido o adicional de insalubridade em grau máximo à autora. Para dirimir os pontos controvertidos, vislumbro imprescindível a realização de prova pericial. Fixo como ponto controv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2985 da justiça, a despeito de tratar-se de procedimento comum que tramita pelo Juizado Especial Cível da Fazenda, o benefício da assistência judiciária não se destina apenas ao miserável, aquele cujos rendimentos são insuficientes para suprir suas necessidades, mas também aquele que, a despeito de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4334 2018 até a presente data, bem como o pagamento das respectivas diferenças. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais, condições da ação, dou o feito por saneado. O ponto controvertido reside no exercício, pelo autor, de função diversa daquela em que foi empossado. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3188 REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1012633-09.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Paulo Correa Coelho Filho - Vistos. Tendo em vista que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2836 aposentados pertencentes ao quadro da Secretaria da Saúde, o pagamento das verbas Prêmio de Incentivo Especial PIE (rubrica Complemento LC 1212/13) e do Adicional de Desempenho de Saúde aos autores, desde a instituição, ou da inativação, caso seja posterior, com o consequente reflexo nos meses subsequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3012 ANGELO (OAB 215945/SP), FABIANA CHAGAS (OAB 301079/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP) Processo 1002951-30.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Câmbio - Espedito Lopes de Carvalho - - Damiana Lopes de Souza - - Solange da Silva Teixeira de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2893 1007836-92.2014.8.26.009, houve determinação para inclusão de comunicação de venda do veículo para Emerson Aparecido Fontes, CPF 084.516.628-03, bem assim que a comunicação direciona a responsabilidade por todos dos débitos, taxas e impostos, incidentes ao cadastro do veículo para o nome do comprador