4 resultados encontrados para 1016961-43.2022.8.26.0320 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 PROCESSO : 1016752-74.2022.8.26.0320 CLASSE : SOBREPARTILHA REQTE : Dorelice Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 370400/SP - Luis Antonio Rodrigues Correa REQDO : Paulo Gonçalves de Mello VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1016954-51.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Al
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1598 documentos constantes no art. 129-A, I e II: - descrição clara da doença e das limitações que ela impõe. - indicação da atividade para a qual o autor alega estar incapacitado. - possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial discutida. - declaração quanto à existência de ação judi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2015 Garcia - - Regina Leme Garcia - Vistos. Em determinadas ações, as circunstâncias do caso concreto exposto em juízo já evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, não sendo necessária a aplicação do art. 99, § 2o, parte final do CPC. Aqui, os herdeiros têm profissão,