23 resultados encontrados para 1016969-63.2016.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 949 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016950-57.2016.8.26.0309 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : S.A.M.L.C. ADVOGADO : 298982/SP - Marcos David Lopes da Cruz REQDA : E.R.S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1016956-64.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K.E.S.O. ADVOGADO : 102646/S
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1492 que se encontra suficiente e adequadamente fundamentado e que empregou metodologia adequada para a apuração do valor indenizatório devido. Confira-se: “DESAPROPRIAÇÃO. Utilidade Pública. Utilização do laudo pericial para fixação do valor da indenização. Livre convencimento do juiz fundado na convi
TJSP 10/04/2017 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1441 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Mitiyo Katajihara Hader (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) (Fls: 10) 234 - 101678
TJSP 26/04/2017 - Pág. 2336 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2336 Luiz Antonio Schiavi - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Policia Ciivl - Dap e outro - Deram provimento ao recurso, julgando-se procedente a ação para o fim de conceder a segurança ao impetrante. V.U. - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Advogado: Luís Carlos Gralho (OAB: 187417/SP) -
TJSP 28/06/2017 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1382 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1014901-35.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
TJSP 30/10/2017 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1502 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: Jaber Tauyl - Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar (em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jaber Tauyl (OAB: 97289/
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1477 devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP), ELCIO BATISTA DE MORAIS (OAB 277041/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 1014088-79.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Cleuza M
TJSP 28/04/2017 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 2213 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Manoel Rogelio Garcia (OAB: 175343/SP) - Daniel de Lima Antunes (OAB: 237484/SP) - Eriovaldo Montenegro Campos (OAB: 130156/SP) - Rogério Garcia (OAB: 345
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2024 Processo 1016621-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Benedito João Leme do Prado Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO D
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1389 Desta forma, irrelevante esteja a cargo do Município, ou do Estado, a distribuição de determinados medicamentos. (...) Não se vislumbra, também, indevida ingerência do Poder Judiciário na Administração Pública. Na verdade, o Judiciário deve estar presente diante das irregularidades praticadas por ou