Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 250 Aparecida dos Reis; 1000435-18.2016.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000435-18.2016.8.26.0059; Assunto: Improbidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016983-51.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM ADVOGADO : 236893/SP - Mayra Hatsue Seno EXECTDO : Zeno Morrone Junior e Outros VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016985-21.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1173 1013873-17.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2818 - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0008310-81.2020.8.26.0361 (processo principal 1016970-52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Catarina de Fatima Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Esclareça o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1463 Nº 1016563-71.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Hermes Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2361 Processo 0003595-64.2018.8.26.0361 (processo principal 1005791-24.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Valmir de Almeida - Manifeste-se a parte exequente acerca da satisfação da obrigação. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1929 Nº 1015919-06.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - IPREM - Apelada: Maria Aparecida Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2023 Nº 1000512-90.2020.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Recorrido: Vitor Landim da Costa - Magistrado(a) Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - DANO POR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2429 a expedição de oficio ao Conselho Tutelar de Brás Cubas, requisitando-se a realização de visita ao núcleo familiar em questão, COM URGÊNCIA, a fim de verificar se os guardiões estão provendo os cuidados necessários dos infantes, bem como que os avós sejam orientados quanto ao exercício da guarda e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1569 (Procurador) - Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1004652-19.2017.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Prefeitura M