11 resultados encontrados para 1016984-59.2021.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2694 princípio da legalidade. Recursos tempestivos, respondidos e regularmente processados. Sentença sujeita ao reexame necessário. É o relatório. 2. Não se verifica a prescrição, pois eventual direito ao recebimento de períodos de licença prêmio e férias em pecúnia surgiu somente em 15.7.97, quando o
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3101 Auxílio-Alimentação - Leandro Ferreira Pinto - Ante a certidão retro, diga o exequente em dez dias. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP) Processo 0009287-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1016984-59.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fe
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3016 Nº 1016984-59.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Sinkiti - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproces
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3309 EPISCOPO (OAB 238721/SP) Processo 1015965-52.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Coelho Munhe - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3595 sentença e no prazo de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0009282-45.2022.8.26.0405 (processo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3745 RECORRENTE PARA APRESENTAÇÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - NÃO LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA NA CONTESTAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO À PROVA - R. SENTENÇA ANULADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3495 disposição deste Juízo. Fica o executado intimado na pessoa de seu patrono para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. No mais, tendo em vista não haver sido bloqueado o valor integral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2956 RELAÇÃO Nº 0042/2023 Processo 0001887-36.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Perola de Fatima Gallardo Raimundo - Vistos. Informe o exequente, em cinco dias, os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 34/3
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3174 Processo 1015567-37.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Regiane Maria dos Santos - Vistos. REGIANE MARIA DOS SANTOS ajuizou ação declaratória de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2752 Turma, o escrivão de polícia em exercício em Delegacia de Polícia de classe superior tem direito à percepção da diferença de vencimentos, nos moldes do parágrafo único do art. 6º do Decreto-lei nº 141/69, pouco importando se esse exercício não se deu por transferência para Unidade Policial div