Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2998 1016624-96.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; MARIO A. SILVEIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1343 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027867-03.2018.8.26.0007; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: BELCHIOR INACIO DOS REIS; Advogada: Cleonice Cristina Lopes da Silva (OAB: 347288/SP); Advog

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2 Presidência da Seção de Direito Privado PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO NOVOS ENUNCIADOS DA SEÇÃO (NºS 11 a 16) CONSIDERANDO que o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; CONSIDERANDO a relevância d

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 14 Presidência da Seção de Direito Privado PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO NOVOS ENUNCIADOS DA SEÇÃO (NºS 11 a 16) CONSIDERANDO que o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; CONSIDERANDO a relevância

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 5 CONSIDERANDO, finalmente, o teor da r. decisão desta Presidência de Seção proferida ao ensejo do encerramento do mesmo Expediente Administrativo (CPA) nº 2022/56071; A PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO publica, para conhecimento, os Enunciados nºs 11 a 16, aprovados pela Colenda Turma Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4175 as condições para concessão da Assistência Judiciária Gratuita, se limitou a afirmar que o Código de Defesa do Consumidor confere ao consumidor a possibilidade de livre escolha do foro, interpretação absolutamente equivocada do artigo 101 daquela lei. As opções são, portanto, o domicílio do autor, benesse decorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2043 Nº 1002861-62.2021.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: R & M Transportes e Serviços Rurais Eirelli Epp - Apelado: Sueli Aparecida Rosseto Transportes - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 841 interposta contra a r. sentença (fls. 230/234), cujo relatório se adota, que julgou procedente em parte a pretensão do autor, para declarar a inexistência de débito vencido em 6 de abril de 2003, no valor de R$ 482,45, deixando de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais e impondo, por conseguinte, discip